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Guia Definitivo da Importação de Betume no Brasil: do Planejamento à Aplicação
O betume—também chamado de asfalto modificado ou ligante asfáltico— é a espinha dorsal de obras viárias e de impermeabilização no Brasil. Rodovias, aeroportos, coberturas industriais e sistemas de vedação dependem desse material para garantir desempenho, segurança e vida útil prolongada. Embora o país possua produção interna significativa, saltando para 2,866 milhões t comercializadas em 2023, a demanda supera a oferta durante ciclos de obras públicas e picos da construção civil, abrindo espaço para importações estratégicas. (Agência iNFRA)
Este guia completo foi preparado para profissionais brasileiros que desejam comprar betume no exterior—seja para uso próprio, revenda ou participação em licitações públicas. Nele, você encontrará uma visão atualizada do mercado, os graus mais utilizados, exigências normativas, custos tributários, rotas logísticas, dicas de armazenagem e tendências que podem impactar seus investimentos nos próximos anos.
1. Panorama do Mercado Brasileiro de Betume
1.1 Oferta, demanda e déficit estrutural
Historicamente, refinarias brasileiras destinam parte da carga de vácuo à produção de CAP (cimento asfáltico de petróleo). Contudo, fechamentos temporários de unidades, manutenções programadas e a crescente adoção de asfaltos modificados geram um déficit que precisa ser coberto via importação. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta que, nos picos de 2023-2024, as compras externas sustentaram o suprimento sem gargalos logísticos perceptíveis. (Abicom)
1.2 Volumes e valores de importação
Dados do OEC mostram que, em 2024, o Brasil importou aproximadamente US$ 125 milhões em betume de petróleo (NCM 2713.20.00), colocando o produto na 353.ª posição da pauta de importados. (The Observatory of Economic Complexity) Apesar de representar fração modesta do total de combustíveis, o impacto do ligante asfáltico é enorme no cronograma de obras, pois qualquer atraso compromete contratos de pavimentação.
1.3 Principais origens
Emirados Árabes, Estados Unidos, Itália, Turquia e países do Golfo Pérsico formam o “top 5” de exportadores para o mercado brasileiro, oferecendo graus convencionais 50/70 e 60/70, além de penetração 70/100 para aplicações em climas mais frios. (Consulta de NCM) A crescente demanda por performance grade (PG 64-22, PG 70-28) também torna Canadá e produtoras europeias parceiros frequentes.
2. Por que Importar Betume?
Regularidade de Abastecimento – Grandes obras rodoviárias do novo PAC 3 exigem volumes contínuos que nem sempre encontram respaldo na produção nacional.
Diversificação de Graus – Importadores podem especificar ligantes elastoméricos ou borracha-asfáltica já prontos, reduzindo custo de laboratório.
Competitividade de Preços – Em cenários de refino apertado, o betume importado chega até 12 % mais barato CIF em relação ao produto doméstico, especialmente quando negociado em lotes de navio asfáltico.
Tecnologia e Qualidade – Refinarias internacionais oferecem betumes polimerizados SBS/SBR e blends IoT-ready (sensores de temperatura integrados), facilitando controle de qualidade em obra.
3. Graus de Betume Mais Utilizados no Brasil
| Grau (Penetração) | Aplicação dominante | Observações técnicas |
|---|---|---|
| 50/70 | Rodovias federais e estaduais | Equilíbrio entre rigidez e flexibilidade em clima tropical. |
| 60/70 | Vias urbanas de tráfego pesado | Boa trabalhabilidade em usinas de CBUQ. |
| 70/100 | Regiões Sul e serranas | Menor rigidez inicial, reduz fissuração térmica. |
| PG 64-22 | Aeroportos e BRT | Exigido em contratos DNIT/DECEA para resistência a trilha de roda. |
| Betume borracha | Selagem de juntas, pistas de ônibus | Até 18 % de pneus moídos, favorecido por créditos de reciclagem. |
Cada projeto deve respeitar as especificações da ABNT NBR 15511 e as instruções do DNIT-ES 031/2024 para concreto asfáltico. Misturar graus ou alterar curva granulométrica exige laudo de compatibilidade emitido por laboratório certificado.
4. Normas Técnicas e Regulamentação
4.1 NCM e classificação fiscal
O betume de petróleo é classificado sob NCM 2713.20.00. Segundo a Tabela de Incidência do Import Duty, a alíquota do Imposto de Importação (II) é 0 %, e o IPI também, enquanto PIS/COFINS somam 11,75 % no desembaraço. (gainholder.com)
4.2 Licenciamento de Importação (LI)
Apesar de ser produto não automaticamente licenciado, a LI passa por análise do Ministério da Infraestrutura (antigo MT) e da ANP. É recomendado protocolar o pedido no Siscomex 20-25 dias antes do embarque. Documentos exigidos: FISPQ, certificado de origem, análise de penetração ASTM D5 e viscosidade Brookfield.
4.3 Normas de desempenho
ABNT NBR 15511 – Requisitos de ligantes asfálticos para pavimentação.
DNIT ES 310 – Betume Modificado por Polímero (BMP).
CONAMA Res. 491/2018 – Limites máximos de compostos orgânicos voláteis em usinas.
5. Passo a Passo do Processo de Importação
Planejamento da Demanda
Calcule tonelagem pelo consumo teórico (toneladas de CBUQ × 5 %) mais perdas de usinagem (≈ 0,2 %).
Seleção do Fornecedor
Solicite ficha de conformidade, histórico de embarques para a América Latina e garantia contra segregação durante viagem.
Negociação de Incoterm
Prefira CFR ou CIF quando não possuir seguro próprio; use DDP apenas se a carga for em contêiner-drum e o fornecedor tiver despachante brasileiro.
Contratação de Navio ou Flexitanks
Quantidades ≥ 5 000 t: navio asfáltico isolado (TK 130-180 °C).
Quantidades ≤ 24 t: contêiner 20’ com flexitank aquecido; ideal para betume modificado.
Despacho Aduaneiro
Registro da DI no Portal Único; cálculo de PIS/COFINS e ICMS.
Transporte Interno
Óleo térmico a 180 °C mantém fluidez até 36 h; acima disso, usar carretas “Thermo-Bucket” com serpentina.
6. Custos Envolvidos e Formas de Otimização
| Item | Percentual médio | Como reduzir |
|---|---|---|
| Frete marítimo | 25 – 30 % | Negociar contratos spot no Golfo e ajustes de BAF trimestrais. |
| PIS/COFINS | 11,75 % | Regime REPETRO ou crédito na saída interestadual. |
| ICMS-ST | 12 – 18 % (estado destino) | Analisar benefícios de substituição tributária em obras públicas. |
| Armazenagem portuária | 3 – 5 % | Remover carga em até 5 dias úteis; contratos de throughput. |
| Transporte rodoviário | 15 % | Consolidação via ISO-tank shuttle e retorno com carga de fertilizantes. |
Dica: Considerar hedge cambial (NDF) para contratos acima de US$ 2 milhões, pois variações de R$/US$ impactam diretamente o custo por tonelada.
7. Logística Interna: Portos e Modais
7.1 Portos preferenciais
Santos (SP) – Maior hub; recorde de 179,8 Mt em 2024, com 12,5 % de alta nas descargas. (portodesantos.com.br)
Suape (PE) – Recebe navios até 120 000 DWT; tanques aquecidos pela Rlam-Ativo.
Itaqui (MA) – Incentivos estaduais de ICMS e projeto de expansão para líquidos, prevendo novos berços em 2025. (DatamarNews)
Paranaguá (PR) – Boa conexão ferroviária para Centro-Oeste; cobra taxa de granéis líquidos diferenciada.
7.2 Integração multimodal
A consolidação rodoviária-ferroviária diminui até 8 % do custo logístico. A VLI opera locomotivas dedicadas a ligantes entre Santos e Uberaba, reduzindo emissões de CO₂ em até 22 % comparado a rodovia.
8. Armazenagem e Manuseio Seguros
Tanques verticais isolados com serpentina e manta de lã de rocha de 100 mm.
Temperatura ideal de estocagem: 140 – 160 °C; acima de 180 °C aumenta oxidação.
Bombas de engrenagem em aço-carbono ASTM A216 WCB, compatíveis com viscosidade de 3000 cP.
EPI obrigatório: luvas neoprene 400 mm, protetor facial, vestimenta antichama.
Plano de emergência: contenção de derrames com areia calcítica e resfriamento por neblina de água.
9. Tendências e Inovações
Betume ESG: ligantes com bio-óleo de pinus e captura de carbono em refinaria.
Mixture Data Analytics: sensores IoT na usina informou viscosidade em tempo real, reduzindo desperdício.
Warm Mix Asphalt (WMA): aditivos que permitem usinagem a 120 °C, economizando 30 % de energia e reduzindo emissões, tendência global com CAGR de 4 % até 2027. (mordorintelligence.com)
RAP & Reciclagem: programas estaduais oferecem créditos fiscais para uso de 15 % de pavimento reciclado (RAP), cobrindo parte do ICMS.
Projeto de lei do “Asfalto Sustentável” (2025/PL-1472): prevê metas mínimas de conteúdo reciclado em contratos públicos.
10. Checklist Rápido para Compradores
Definir volume e grau (50/70, 60/70, PG 64-22 etc.).
Verificar capacidade de estocagem aquecida.
Solicitar cotações CIF dos principais fornecedores.
Submeter LI no Siscomex (20 d antes).
Contratar seguro marítimo com cláusula “Hot Asphalt”.
Planejar retirada portuária em até 5 dias.
Emitir laudo de recebimento (viscosidade & penetração).
Conclusão
Importar betume pode ser altamente vantajoso para construtoras, distribuidoras e órgãos públicos brasileiros que buscam qualidade consistente, inovação tecnológica e economia de escala. Seguindo as boas práticas descritas—desde o estudo de mercado até a entrega aquecida na usina—você reduzirá riscos logísticos, evitará surpresas tributárias e garantirá que suas obras avancem dentro do cronograma.
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Prepared by the PetroNaft Co. research team.
